insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0088/2021-SMS
Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL/CE
Data Assinatura
06/04/2021
Data Publicação
06/04/2021
Data Inicial
06/04/2021
Data Final
06/05/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
19.425.183/0001-15
Valor Inicial
R$ 92.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
AD010/21-SMS
Modalidade
Adesão a Ata de Registro de Preço
Data Homologação
06/04/2021
Valor Estimado
R$ 92.400,00
Valor Total
R$ 92.400,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa necessidade se dá em razão da finalidade de adequar o contrato a disponibilidade orçamentaria da Secretaria Municipal da Saúde | INCLUSÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/12/2021 | 22/12/2021 | 05/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos contratos da secretaria municipal da saúde de sobral, justifica-se pela mudança e atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos do P.E. nº 105/2020; P.E. nº 002/2019, AD. 010/21-SMS, P.E. 079/2020, P.E. Nº 037/2021, P.E. Nº 096/2020. | 01/02/2022 | 01/02/2022 | 05/03/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 11 meses o Contrato com a BMC Ecoservice Eireli ME, pelos fatos e fundamentos seguintes:O Município de Sobral/CE através da Secretaria da Saúde firmou o contrato acima mencionado com objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de Caminhão de Transporte tipo 3/4.A solicitação de renovação dar-se-á pela necessidade de transporte de mobílias em geral, mudanças das unidades, insumos de consumo das unidades, distribuição medicamentos nas unidades de saúde dos distritos e sede do município.Verifica-se que a Lei nº 8.666/93 admite a prorrogação dos contratos administrativos excepcionalmente nas hipóteses elencadas no art. 57. Destacamos o inciso II do mencionado dispositivo legal:Pelo exposto, requer seja providenciado aditivo de renovação ao presente contrato com a renovação por mais 11 (onze) meses, com a brevidade máxima possível, para que não se suspenda a prestação dos serviços fundamentais à população. | O presente termo de aditivo tem por objeto o Contrato n° 0088/2021-SMS, proveniente da adesão a Ata de Registro de Preços nº 0202.01/2021-RP, relativa ao Pregão eletrônico nº 0701.01/2021-PE, realizado pela Prefeitura Municipal de Itatira/CE, conforme processo nº P184323/2022. | 04/03/2022 | 06/03/2022 | 05/02/2023 | R$ 92.400,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Tendo em vista a inclusão de dotação não prevista inicialmente no processo | APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO | 01/11/2022 | 01/11/2022 | 05/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para o contrato referente ao AD010/21-SMS, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023.LICITAÇÃOCONTRATOOBJETOFORNECEDORDOTAÇÃODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUIDA NO CONTRATOCENTRO DE CUSTOTIPO DE DOTAÇÃOAD010/21-SMS0088/2021-SMSAdesão a Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ÀS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOBRAL/CEBMC ECOSERVICE EIRELIATENÇÃO PRIMÁRIAServiços de Pessoa Jurídica0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.1602000000ATENÇÃO ESPECIALIZADA0701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.1621000000HOSPITAL MUNICIPAL0701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.1602000000ATENÇÃO DOMICILIAR0701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.1600000000VIGILANCIA EM SAÚDE0701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.1659000000VIGILANCIA SANITÁRIA0701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.1600000000ADMINISTRATIVO0701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0088/2021 SMS, decorrente do P142415/2021, adesão a Ata de Registro de Preços nº 0202.01/2021-RP, relativa ao Pregão eletrônico nº 0701.01/2021-PE, realizado pela Prefeitura Municipal de Itatira/CE, e seus anexos, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.301.0073.2418.33903900.15001002000701.10.301.0073.2418.33903900.16000000000701.10.301.0073.2418.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.15001002000701.10.302.0073.2384.33903900.16000000000701.10.302.0073.2384.33903900.16020000000701.10.302.0073.2384.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.15001002000701.10.302.0073.2376.33903900.16210000000701.10.302.0073.2376.33903900.16000000000701.10.302.0073.2376.33903900.16020000000701.10.302.0073.2290.33903900.15001002000701.10.302.0073.2290.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.15001002000701.10.305.0074.2307.33903900.16000000000701.10.305.0074.2307.33903900.16590000000701.10.304.0074.2388.33903900.15001002000701.10.304.0074.2388.33903900.16000000000701.10.122.0500.2570.33903900.1500100200Conforme o processo nº P230686/2022. | 01/02/2023 | 01/02/2023 | 05/02/2023 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de aditivo de prazo do contrato firmado com a empresa BMC ECOSERVICE EIRELI.Justificamos este pedido com base no manifesto da empresa em não renovar o contrato, já solicitando a imediata devolução do veículo locado. Diante disto, não realizaremos a renovação do contrato. Porém, sistema gestor financeiro, esteve inoperante desde dezembro, fazendo-se necessário um aditivo de prazo para concluirmos os pagamentos que estão pendentes.Explicamos este prazo, uma vez que o novo sistema financeiro está em processo de implantação e em fase de testes.Desta forma, solicitamos aditivo de prazo, sem acréscimo de valor para que possamos concluir os pagamentos. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 088/2021-SMS, decorrente do P142415/2021, adesão a Ata de Registro de Preços nº 0202.01/2021-RP, relativa ao Pregão eletrônico nº 0701.01/2021-PE, realizado pela Prefeitura Municipal de Itatira/CE, conforme processo nº 233777/2023. | 03/02/2023 | 06/02/2023 | 06/05/2023 | |
| Registros: 6 | Total R$ 92.400,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07020033/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 8.400,00 |
| 19010076/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 8.400,00 |
| 04110031/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 8.400,00 |
| 01110579/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2022 | R$ 8.400,00 |
| 02090103/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 5.600,00 |
| 15080079/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2022 | R$ 8.400,00 |
| 04070067/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/07/2022 | R$ 8.400,00 |
| 02060047/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2022 | R$ 8.400,00 |
| 09050037/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/05/2022 | R$ 8.400,00 |
| 05040048/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2022 | R$ 8.400,00 |
| 04030053/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2022 | R$ 8.400,00 |
| 14020031/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 8.400,00 |
| 18010070/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/01/2022 | R$ 8.400,00 |
| 09120037/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/12/2021 | R$ 8.400,00 |
| 16110031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/11/2021 | R$ 8.400,00 |
| 07100016/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2021 | R$ 8.400,00 |
| 06090013/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/09/2021 | R$ 8.400,00 |
| 10080011/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/08/2021 | R$ 8.400,00 |
| 09070006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2021 | R$ 8.400,00 |
| 10060009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/06/2021 | R$ 8.400,00 |
| 23040004/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/04/2021 | R$ 2.240,00 |
| Registros: 21 | Total R$ 167.440,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0088/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0088-2021_.pdf |
| PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf | Aditivo | PORTARIA 023_2021_DOM 1229 de 22-12-2021.cdr.pdf |
| PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf | Aditivo | PORTARIA nº 067 - TRANSPORTES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2022 - com a correção.pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_0088_2021.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_0088_2021.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0088-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0088-2021..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_088-2021..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2023_088-2021..pdf |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0088-2021.PDF | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2021_0088-2021.PDF |
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